A violência sexual infantil é um problema preocupante: suas consequências para a vítima são profundas, com efeitos que atrapalham o pleno desenvolvimento das crianças e dos adolescentes e podem se estender durante toda uma vida. Apesar da gravidade da situação, os casos no Brasil infelizmente continuam com números que aumentam ano após ano.
Em março, a Fundação Abrinq lançou o Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2024, publicação atualizada anualmente com dados públicos que refletem a realidade das crianças e dos adolescentes no país, incluindo aqueles relacionados à violência sexual. Confira abaixo os principais indicadores divulgados sobre a temática e entenda mais sobre a atual situação brasileira.
O cenário da violência sexual infantil no Brasil
De acordo com os dados obtidos pela Fundação Abrinq, a violência sexual no país é um problema que afeta maioritariamente as crianças e os adolescentes. Em 2022, por exemplo, das 62.091 notificações recebidas, mais de 45 mil tinham como vítima pessoas com menos de 19 anos de idade. A proporção corresponde a 73,8% – isto é: em média, a cada quatro casos de violência sexual no Brasil, em três a vítima é criança ou adolescente.
O Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2024 também identificou que, entre as notificações de violência sexual ocorrida contra crianças e adolescentes, a maioria das vítimas são do sexo feminino. Em 2022, foi constatado que as meninas abusadas corresponderam a 87,7% dos casos de violação ocorridos no país.
Além disso, a publicação verificou dados interessantes sobre a localidade em que a violência ocorre: em 68,7% dos casos, ou seja, na maior parte, o abuso ocorreu no ambiente residencial. Outros locais relevantes são a escola e as vias públicas, que figuraram em 3,9% e 5,3% das notificações em 2022, respectivamente.
Como a Fundação Abrinq combate o problema
Para combater a violência sexual infantil no país, a Fundação Abrinq conta com o Programa Nossas Crianças, por meio do qual fortalece organizações da sociedade civil que realizam atendimento direto e gratuito a crianças e adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade social, repassando recursos financeiros e oferecendo assessoramento técnico e administrativo.
Ao longo da história do programa, muitas organizações estiveram conveniadas a partir de projetos que visavam o combate e a prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes. Para o ciclo 2024-2025, são oito as que abordam a temática:
- Ação Social Esperança e Vida – Pesqueira – PE;
- Associação de Assistência à Infância e a Juventude de Altinho – Altinho – PE;
- Associação Sul Brasileira de Educação e Assistência Social – Vitória da Conquista – BA;
- Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – Fazenda Rio Grande – PR;
- Instituto Educacional Duque de Caxias – Ponta Grossa – PR;
- Instituto Socioeducativo Fabiano de Cristo – Colina do Tocantins – TO;
- Movimento República de Emaús – Belém – PA;
- Sistema de Apoio à Saúde São Rafael – Maringá – PR.
Além disso, a Fundação Abrinq possui a campanha Pode Ser Abuso, cujo objetivo é conscientizar a população sobre o problema da violência sexual infantil e incentivar o seu combate. A iniciativa é atualizada todos os anos na época do 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
