Mobilizar, valorizar e assessorar tecnicamente os prefeitos e prefeitas que assumem a criança e o adolescente como prioridade na gestão municipal, desenvolvendo políticas públicas e planos de ação voltados à defesa e efetivação de seus direitos.
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O Programa Prefeito Amigo da Criança, que iniciou em 1996, fortalece a ação dos gestores municipais, oferecendo suporte técnico para implementarem ações e políticas públicas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, e consequentemente mecanismos recomendados pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os princípios do programa, podem ser utilizados a qualquer tempo, em qualquer município brasileiro e dependem, fundamentalmente, da vontade política dos gestores e da capacidade dos municípios em constituir redes de enfrentamento que priorizem a infância e adolescência.
Para isso, o programa ajuda na avaliação da realidade de cada cidade e na identificação de prioridades de ação. Ao mesmo tempo, promove o diálogo entre os municípios e avalia, ao fim de cada gestão, os resultados atingidos, reconhecendo e premiando os esforços dos prefeitos no cumprimento de seus objetivos.
Ao longo das 7 edições, 10.080 prefeitos e prefeitas de todos os estados brasileiros participaram do programa. A Fundação Abrinq contou com o apoio de diversos parceiros institucionais que estiveram presentes desde a adesão dos gestores municipais até o atual reconhecimento, tornando-se essenciais para o desenvolvimento do programa.
Por que é importante que os prefeitos e prefeitas participem do programa?
Se você é prefeito (a) e ainda não aderiu, entre em contato com a equipe da Fundação Abrinq.
Cobre o seu gestor municipal para priorizar e proteger as nossas crianças e os nossos adolescentes.
Para participar do programa é necessário assinar o Termo de Adesão, disponível no site: www.prefeito.org.br.
A adesão requer:
O desenvolvimento do programa implica alguns compromissos tanto por parte dos gestores municipais, quanto da Fundação Abrinq.
Compromissos do prefeito (a):
Compromissos da Fundação Abrinq:
¹ O articulador será responsável por manter o relacionamento com a equipe do programa, dialogando constantemente com os demais membros da equipe da gestão municipal e outros órgãos públicos e sem fins lucrativos, a fim de que a agenda de trabalho seja cumprida. Portanto, o articulador solicitará as informações necessárias ao preenchimento de questionários solicitados.
Recomendamos que o articulador tenha um perfil que contemple qualidades técnicas e políticas, considerando que ele solicitará informações a diversos atores sociais e estatais.
² O CMDCA é um órgão deliberativo de existência obrigatória, instituído pelo ECA (Lei nº 8.069 / 1990, art. 88). O Conselho possui um papel fundamental para o programa, na medida em que recebe suporte técnico para apoiar a elaboração do Plano Municipal para Infância e Adolescência, bem como para acompanhar as demais etapas da agenda de trabalho.
Prêmio Prefeito Amigo da Criança
Os gestores que conseguem cumprir a agenda do programa, institucionalizando o processo de planejamento da política da infância e adolescência de forma participativa e intersetorial e apresentando uma evolução dos indicadores sociais, são avaliados e premiados, ao final da gestão, com o selo de reconhecimento Prefeito Amigo da Criança.
prefeitos já participantes
municípios já participaram
prefeitos reconhecidos como Amigos da Criança
A premiação reconhece os governantes locais que se dedicaram e cumpriram todas as etapas propostas ao longo dos quatro anos de gestão, alcançando as metas estipuladas pela Fundação Abrinq. Assim, os prefeitos e prefeitas que desenvolveram políticas voltadas às crianças e aos adolescentes e contribuíram para a melhoria de indicadores importantes para este público recebem o reconhecimento pleno de Prefeito Amigo da Criança.
Na última edição, 125 prefeitos e prefeitas foram reconhecidos.
| Abmael de Sousa Lacerda – Pombal – PB |
| Adelmo Luiz Klosowski – Prudentópolis – PR |
| Alcemir Cássio Gréggio – Urupês – SP |
| Alcides Eufrásio da Conceição Negrão – Abaetetuba – PA |
| Alexandre Duarte Lindenmeyer – Rio Grande – RS |
| Alexis José Ferreira de Freitas – Contagem – MG |
| Aline Cavalcante Vieira – Boa Viagem – CE |
| Amariles Santos Lima – Coronel Murta – MG |
| Amauri Magnus Germano – Capão da Canoa – RS |
| Ângelo Chequer – Viçosa – MG |
| Antônia Heloide Estevam Rodrigues – Tejuçuoca – CE |
| Antônio Elinaldo Araújo da Silva – Camaçari – BA |
| Antônio Luiz Neto – Assunção do Piauí – PI |
| Ari Genezio Lafin – Sorriso – MT |
| Arquimedes Guedes Valença – Buíque – PE |
| Beatriz de Fatima Sueck Lemes – Nova Monte Verde – MT |
| Cleci Aparecida Veronezi – Rancho Queimado – SC |
| Clésio Salvaro – Criciúma – SC |
| Darci José Lermen – Parauapebas – PA |
| Darlan Scalco – Pérola – PR |
| David Santa Cruz Benevides – Redenção – CE |
| Débora Luzinete de Almeida Severo – São Bento do Una – PE |
| Diogo Gonçalves Balieiro Diniz – Resende – RJ |
| Douglas Augusto Pinheiro Oliveira – Itatiba – SP |
| Ecildo Evangelista Filho – Mombaça – CE |
| Edgar de Souza – Lins – SP |
| Edir Havrechaki – Palmeira – PR |
| Ednaldo de Lavor Couras – Iguatu – CE |
| Edson Edinho Coelho Araújo – São José do Rio Preto – SP |
| Eduardo Coelho de Paiva Gama – Itambé – BA |
| Elderson Ferreira da Silva – Volta Redonda – RJ |
| Elias Dal Col – Ecoporanga – ES |
| Elmo Vaz Bastos de Matos – Irecê – BA |
| Emanuel Hassen de Jesus – Taquari – RS |
| Emanuel Pinheiro – Cuiabá – MT |
| Emerson Cordeiro Vasconcelos – Poção – PE |
| Emerson Luciano Stein – Porto Belo – SC |
| Enoir Fazolo – Xavantina – SC |
| Eraldo Joaquim Cordeiro – Delmiro Gouveia – AL |
| Fernando Augusto Cunha – Olímpia – SP |
| Fernando Sérgio Lira Neto – Maragogi – AL |
| Firmino da Silveira Soares Filho – Teresina – PI |
| Francisca Shirley Ferreira Targino – Messias Targino – RN |
| Francisco Barroso de Carvalho Neto – Santa Cruz do Piauí – PI |
| Francisco de Assis Andrade Ramos – Imperatriz – MA |
| Francisco Francimario Rodrigues de Lucena – Aquidabã – SE |
| Francisco Nélio Aguiar da Silva – Santarém – PA |
| Francisco Pedreira Martins Junior – São Luís Gonzaga do Maranhão – MA |
| Gil Carlos Modesto Alves – São João do Piauí – PI |
| Glaucione Maria Rodrigues Neri – Cacoal – RO |
| Herzem Gusmão Pereira – Vitória da Conquista – BA |
| Igor Soares Ebert – Itapevi – SP |
| Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos – Muriaé – MG |
| Isper Salim Curi – Santa Vitória – MG |
| Ivanildo Mestre Bezerra – Taquaritinga do Norte – PE |
| Jarques Lucio da Silva Ii – São Bento – PB |
| Joamy Alves de Oliveira – Araçoiaba – PE |
| João Paulo Xerez – Maranguape – CE |
| Joaquim Pacheco de Lima – Cambé – PR |
| Joelma Duarte de Campos – Panelas – PE |
| José Antônio da Silva Netto – Itumbiara – GO |
| José Antônio Prates – Salinas – MG |
| José Arnon Cruz Bezerra de Menezes – Juazeiro do Norte – CE |
| José Carlos Hori – Jaboticabal – SP |
| José Cherem – Lavras – MG |
| José Coimbra Patriota Filho – Afogados da Ingazeira – PE |
| José de Anchieta Gomes Patriota – Carnaíba – PE |
| Jose Eduardo Rothbarth Thome – Rio do Sul – SC |
| José Lincoln Sobral Matos – São Miguel do Tapuio – PI |
| José Nilton dos Santos – Quintana – SP |
| José Osório Galvão de Oliveira Filho – Pedra – PE |
| José Valmi Soares – Buriti dos Montes – PI |
| Julbert Ferre de Morais – Machado – MG |
| Laercio de Freitas – Paraíso do Norte – PR |
| Lindomar de Abreu Dantas – Uauá – BA |
| Lourivaldo Souza Filho – Várzea da Roça – BA |
| Luciano Palma de Azevedo – Passo Fundo – RS |
| Luís Gonzaga de Carvalho Júnior – Demerval Lobão – PI |
| Manoel de Freitas Neto – Portalegre – RN |
| Marcelino Almeida de Araújo – Coivaras – PI |
| Marcelo Aguilar Iunes – Corumbá – MS |
| Marcelo Rangel Cruz de Oliveira – Ponta Grossa – PR |
| Márcio Cláudio Wozniack – Fazenda Rio Grande – PR |
| Marcus Paulo Alcântara Bomfim – Juazeiro – BA |
| Marcus Vinicius de Almeida E Melo – Mogi das Cruzes – SP |
| Maria da Conceição do Nascimento Duarte – Lucrécia – RN |
| Maria Ivete de Godoy Grade – Estância Velha – RS |
| Mário Sérgio Lubiana – Nova Venécia – ES |
| Mauro Rui Heisler – Brasnorte – MT |
| Max Freitas Mauro Filho – Vila Velha – ES |
| Miguel de Souza Leão Coelho – Petrolina – PE |
| Milton Barbosa Lima – Espinosa – MG |
| Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim – CE |
| Naumi Gomes de Amorim – Caucaia – CE |
| Nilza Nilda Simas – Itapema – SC |
| Normelia Maria Rocha Correia – Conceição do Jacuípe – BA |
| Olivânio Dantas Remígio – Picuí – PB |
| Otávio Silveira Sobral – Itaporanga d’Ajuda – SE |
| Paula Schild Mascarenhas – Pelotas – RS |
| Pauline de Fátima Pereira Albuquerque – Campo Alegre – AL |
| Paulo Pombo Tocantins – Paragominas – PA |
| Pedro Socorro do Nascimento – Limeira do Oeste – MG |
| Rafael Valdomiro Greca de Macedo – Curitiba – PR |
| Raimundo Lacerda Filho – Icapuí – CE |
| Raimundo Luna Neto – Jucás – CE |
| Raimundo Weber de Araújo – Russas – CE |
| Raquel Teixeira Lyra – Caruaru – PE |
| Renata Torres de Sene – Francisco Morato – SP |
| Ricardo Pereira do Nascimento – Princesa Isabel – PB |
| Rodrigo Maicon de Santana Andrade – Mutuípe – BA |
| Rogério José Frigo – Nova Veneza – SC |
| Rogério Luciano Pacheco – Concórdia – SC |
| Rosária de Fatima Chaves – Cururupu – MA |
| Rubens Furlan – Barueri – SP |
| Saulo Pedroso de Souza – Atibaia – SP |
| Sebastião Carlos Chaves de Medeiros – Pedras de Maria da Cruz – MG |
| Sérgio Antonio Carvalho de Azevedo – Poços de Caldas – MG |
| Terezinha Aparecida Castilho Varoni – Coroados – SP |
| Thales André Fernandes – Major Sales – RN |
| Thiago Antônio Briganó – Ibirarema – SP |
| Thiago dos Santos Michelin – Itaí – SP |
| Tiago Gorski Lacerda – Santiago – RS |
| Valmir dos Santos Costa – Itabaiana – SE |
| Vilson Roberto Bastos dos Santos – Cruz Alta – RS |
| Wellington Carlos Silva – Santo Antônio de Lisboa – PI |
